O presente regulamento entra vigor após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da junta de freguesia.
O órgão executivo aprovou este regulamento em reunião ordinária, realizada a 05 de janeiro de 2026.
O órgão deliberativo aprovou este regulamento em reunião ordinária, realizada a 13 de abril de 2026.
13 de abril de 2026. - A Presidente de Junta de Freguesia de Capelo, Anabela Amaral Costa.
ANEXO I
Formulário de Candidatura a Apoio Social da Junta de Freguesia do Capelo
ANEXO II
Formulário de Candidatura a Apoio a Entidades, Associações e Impérios
ANEXO III
Formulário de Candidatura a Vale “Nascer no Capelo”
320018538