O incentivo à natalidade é requerido através de impresso próprio, cedido e entregue na secretaria da sede da União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João, instruído com os seguintes documentos:
1) Cópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão do/a requerente(s) de nacionalidade portuguesa;
2) Título de residência e passaporte do/a requerente(s) estrangeiros;
3) Assento de nascimento da criança;