Compete especialmente ao Plenário:
- a)Apresentar ao Reitor a proposta de nomeação do Diretor do Departamento, nos termos do presente Regulamento.
- b)Eleger, de entre os seus membros, a Comissão Científica do Departamento, nos termos do presente Regulamento;
- c)Pronunciar-se sobre a proposta de plano de atividades do Departamento;
- d)Pronunciar-se sobre as propostas de linhas gerais do Departamento nos planos de qualificação, atualização e internacionalização dos docentes;
- e)Pronunciar-se sobre as propostas de alteração ao Regulamento do Departamento;
- f)Pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe forem apresentados pelo Diretor do Departamento;
- g)Apresentar aos órgãos do Departamento propostas de atividades a serem desenvolvidas no Departamento.