Após a entrada em vigor deste Regulamento fica automaticamente revogado o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do município de Serpa aprovado em 24 de novembro de 2016 e alterado em 06 de março de 2019.
ANEXOS (46.º, 50.º, 51.º, 52.º, 55.º, 57.º E 58.º)
ANEXO I
Valores limite de emissão de parâmetros característicos das águas residuais industriais
1 - Com exceção dos casos particulares a definir pela Entidade Licenciadora, as águas residuais industriais lançados nos Sistemas de Drenagem Municipais não podem conter quaisquer das substâncias indicadas no quadro 1 em concentrações superiores ao correspondente valor limite de emissão (VLE)
Quadro 1: Valor limite de emissão de parâmetros característicos das águas residuais industriais, a verificar à entrada dos sistemas de drenagem municipais.
Substância a controlar
Unidades
VLE
Aldeído
mg/l
1
Alumínio Total
mg/l Al
10
Azoto Amoniacal
mg/l As
60
Azoto Total
mg/l NH4
90
Boro
Mg/l B
1
CBO5 (20.º)
mg/l N
500
Cianetos Totais
mg/l Ô2
0.5
Cobre Total
mg/l Pb
1
Coliformes Fecais
NMP/100 ml
108
Cloretos
Mg/l
1000
Cloro Residual Disponível Total
Mg/l Cl2
1
CQO
mg/l CN
1000
Crómio hexavalente
mg/l Cu
1
Crómio Total
mg/l O2
2
Crómio Trivalente
Mg/l Cr (III)
2
Condutividade
μS/cm
3000
Detergentes
mg/l Cr (VI)
50
Estanho Total
Mg/l Sn
2
Fenóis
mg/l C6H5OH
1
Ferro Total
mg/l Fe
2.5
Fosforo Total
mg/l P
20
Hidrocarbonetos Totais
mg/l
15
Manganés Total
mg/l Mn
2
Níquel Total
mg/l Ni
2
Nitratos
mg/l NO3
50
Nitritos
mg/l NO2
10
Óleos e Gorduras
mg/l L
100
Óleos e Minerais
mg/l L
15
Pesticidas
μg/l
3
Prata Total
mg/l Ag
1.5
PH
Escala Sorensen
5.5-9.5
Selénio Total
mg/l Se
0.1
Sólidos Suspensos Totais (SST)
mg/l L
1000
Sulfuretos
mg/l S
2
Sulfitos
mg/l SO3
1
Sulfatos
mg/l SO4
1000
Temperatura
ºC
30
Vanádio Total
mg/l Va
10
Zinco Total
mg/l Zn
5
2 - Em casos devidamente fundamentados, desde que não se verifique o comprometimento das condições de saúde e segurança dos trabalhadores que operam os Sistemas de Drenagem Municipais, a entidade licenciadora pode aceitar, a titulo provisório ou permanente, a descarga de águas residuais industriais com valores superiores ao indicado no ponto antecedente.
ANEXO II
Modelo tipo para descargas acidentais
Este impresso deverá ser preenchido sempre que ocorra uma descarga acidental por fax ou via eletrónica para local a designado pela entidade licenciadora.
1 - Identificação do utente industrial
N.º Autorização de
Descarga: ___
Designação: ___
Morada da unidade industrial: ___
2 - Identificação do ponto de descarga Identificação do troço de coletor: ___
3 - Indicação da composição das águas residuais descarregadas:
___
4 - Indicação do caudal descarregado de águas residuais industriais:
___
5 - Perigo para a saúde pública:
___
6 - Indicação do início da descarga acidental -
Data/Hora ___
7 - Indicação da duração da descarga acidental: ___
8 - Causas de ocorrência da descarga acidental:
___
9 - Medidas preventivas e/ou corretivas:
___
Observações:
___
Identificação e assinatura do responsável pelo preenchimento:
___
___/___/___
ANEXO III
Modelo tipo de requerimento de descarga
N.º do requerimento: ___
1 - Identificação do utente industrial
1.1 - Designação: ___
1.2 - Morada da Sede: ___
1.3 - Endereço Eletrónico: ___
2 - Localização da unidade industrial
2.1 - Localidade: ___
2.2 - Morada: ___
2.3 - Telefone: ___
2.4 - Número da matriz: ___
2.5 - Fração: ___
2.6 - Número de licença de construção: ___
2.7 - Número de licença de laboração: ___
3 - Responsável pelo preenchimento do requerimento
3.1 - Nome: ___
3.2 - Funções: ___
3.3 - Telefone: ___
4 - Processo Produtivo
4.1 - Ramo de atividade: ___
4.2 - Produto final fabricado: ___
4.3 - Matéria prima utilizada: ___
5 - Regime de Laboração
5.1 - Tipo de laboração: ___
5.2 - Período de laboração: ___
6 - Origem do consumo de água de abastecimento
6.1 - Origem: ___
6.2 - Número de consumidor: ___
7 - Uso da água na unidade industrial
7.1 - Tipo de uso: ___
8 - Produção de Águas Residuais
8.1 - Caudal Médio Diário ___
8.2 - Caudal Médio Mensal ___
8.3 - Caudal Médio Anual ___
8.4 - Discriminação dos tipos de águas residuais produzidas na unidade industrial com indicação do seu destino:
Características
Não
Sim
Destino
Águas Pluviais
Águas Residuais Domésticas
Águas residuais Industriais
Águas Residuais Domésticas e Industriais (mistura)
Águas de circuitos de refrigeração não aditivadas
Águas de processo não poluídas
Quaisquer outras águas não poluídas
Águas residuais industriais cujos caudais de ponta instantâneos excedam em mais de 25 % o caudal médio diário, nos dias de laboração, do mês de maior laboração.
9 - Características qualitativas das águas residuais
9.1 apresentação da composição média esperada das águas residuais produzidas na unidade industrial e a lançar nos sistemas de drenagem municipais
Parâmetros
Unidades
Concentração Média Anual
Aldeído
mg/l
Alumínio Total
mg/l Al
Azoto Amoniacal
mg/l As
Azoto Total
mg/l NH4
Boro
Mg/l B
CBO5(20.º)
mg/l N
Cianetos Totais
mg/l Ô2
Cobre Total
mg/l Pb
Coliformes Fecais
NMP/100 ml
Cloretos
Mg/l
Cloro Residual Disponível Total
Mg/l Cl2
CQO
mg/l CN
Crómio hexavalente
mg/l Cu
Crómio Total
mg/l O2
Crómio Trivalente
Mg/l Cr (III)
Condutividade
μS/cm
Detergentes
mg/l Cr (VI)
Estanho Total
Mg/l Sn
Fenóis
mg/l C6H5OH
Ferro Total
mg/l Fe
Fosforo Total
mg/l P
Hidrocarbonetos Totais
mg/l
Manganés Total
mg/l Mn
Níquel Total
mg/l Ni
Nitratos
mg/l NO3
Nitritos
mg/l NO2
Óleos e Gorduras
mg/l L
Óleos e Minerais
mg/l L
Pesticidas
μg/l
Prata Total
mg/l Ag
PH
Escala Sorensen
Selénio Total
mg/l Se
Sólidos Suspensos Totais (SST)
mg/l L
Sulfuretos
mg/l S
Sulfitos
mg/l SO3
Sulfatos
mg/l SO4
Temperatura
ºC
Vanádio Total
mg/l Va
Zinco Total
mg/l Zn
10 - Rede de coletores da unidade industrial
Anexar planta cotada da rede de coletores, com indicação dos sentidos de escoamento e das origens das águas residuais drenadas
11 - Estação de pré-tratamento ou tratamento de águas residuais da unidade industrial
11.1 - Pré-tratamento com descarga em coletor - Descrição
___
11.2 - Tratamento sem descarga em coletor - Descrição
___
11.3 - Destino final do efluente
___
12 - Descargas acidentais
12.1 - Medidas Preventivas - Quais
___
13 - Identificação do ponto de ligação pretendido à rede de coletores municipais ou ao sistema
Anexar planta cotada das redes de coletores municipais
14 - Documentos apresentados
14.1 - Licença de construção
14.2 - Licença de ocupação
14.3 - Licença de laboração
14.4 - Descrição qualitativa dos processos de fabrico com os respetivos balanços mássicos e hídricos
14.5 - Licença da APA para captação de água de poços, furos ou linha de água
14.6 - Planta cotada da rede de coletores do Utente Industrial com indicação dos sentidos de escoamento e das origens das águas residuais drenadas
14.7 - Diagrama do progresso de pré-tratamento ou plantas de projeto
14.8 - Diagrama do processo de tratamento ou plantas de projeto e licença da APA no caso de descargas de águas residuais na linha de água ou solo
14.9 - Planta da rede de coletores municipais
15 - Observações
___
Data: ___/___/___
O requerente
___
ANEXO IV
Modelo tipo de autorização provisória de descarga
N.º do requerimento: ___
Utente industrial
Designação: ___
Morada da Sede: ___
Morada da Unidade Industrial: ___
Característica da Ligação
Descrição do ponto de ligação:
___
Avaliação do caudal de água residual será feita por:
Medição da água residual descarregada ___
Medição da água da rede consumida ___
Medição da água de furo /poço/linha de água captada ___
Outra ___
Condições especificas
Caudais autorizados:
Caudal médio ___m3/dia
Caudal máximo ___l/s
Auto-Controlo
Parâmetros
Unidades
Parâmetros a controlar
Frequência (Vezes/ano)
4
6
8
12
Aldeído
mg/l
Alumínio Total
mg/l Al
Azoto Amoniacal
mg/l As
Azoto Total
mg/l NH4
Boro
Mg/l B
CBO5(20.º)
mg/l N
Cianetos Totais
mg/l Ô2
Cobre Total
mg/l Pb
Coliformes Fecais
NMP/100 ml
Cloretos
Mg/l
Cloro Residual Disponível Total
Mg/l Cl2
CQO
mg/l CN
Crómio hexavalente
mg/l Cu
Crómio Total
mg/l O2
Crómio Trivalente
Mg/l Cr (III)
Condutividade
μS/cm
Detergentes
mg/l Cr (VI)
Estanho Total
Mg/l Sn
Fenóis
mg/l C6H5OH
Ferro Total
mg/l Fe
Fosforo Total
mg/l P
Hidrocarbonetos Totais
mg/l
Manganés Total
mg/l Mn
Níquel Total
mg/l Ni
Nitratos
mg/l NO3
Nitritos
mg/l NO2
Óleos e Gorduras
mg/l L
Óleos e Minerais
mg/l L
Pesticidas
μg/l
Prata Total
mg/l Ag
PH
Escala Sorensen
Selénio Total
mg/l Se
Sólidos Suspensos Totais (SST)
mg/l L
Sulfuretos
mg/l S
Sulfitos
mg/l SO3
Sulfatos
mg/l SO4
Temperatura
ºC
Vanádio Total
mg/l Va
Zinco Total
mg/l Zn
Descargas de Águas Pluviais
Descarga de Águas pluviais ___
Descargas Acidentais
Morada ___
Telefone ___
Pessoa a contatar ___
Condicionamentos
___
Autorização
A autorização é valida até ao ___(dia), do mês ___
de ___ (ano), desde que se mantenha o cumprimento das condições expressas dos pontos 1,2 e 3 do artigo 7.º,8.º, 9.º e o ponto 1 do artigo 10.º do presente
Regulamento.
Data: ___/___/___
ANEXO V
Modelo tipo de autorização de descarga
Termos da autorização de descarga de águas residuais industriais nos sistemas de drenagem municipais ou no sistema
N.º do requerimento: ___
Utente industrial
Designação: ___
Morada da Sede: ___
Morada da Unidade Industrial: ___
Característica da Ligação
Descrição do ponto de ligação:
___
Avaliação do caudal de água residual será feita por:
Medição da água residual descarregada ___
Medição da água da rede consumida ___
Medição da água de furo /poço/linha de água captada ___
Outra ___
Condições especificas
Caudais autorizados:
Caudal médio ___m3/dia
Caudal máximo___l/s
Autocontrolo
Parâmetros
Unidades
Parâmetros a controlar
Frequência (Vezes/ano)
4
6
8
12
Aldeído
mg/l
Alumínio Total
mg/l Al
Azoto Amoniacal
mg/l As
Azoto Total
mg/l NH4
Boro
Mg/l B
CBO5 (20.º)
mg/l N
Cianetos Totais
mg/l Ô2
Cobre Total
mg/l Pb
Coliformes Fecais
NMP/100 ml
Cloretos
Mg/l
Cloro Residual Disponível Total
Mg/l Cl2
CQO
mg/l CN
Crómio hexavalente
mg/l Cu
Crómio Total
mg/l O2
Crómio Trivalente
Mg/l Cr (III)
Condutividade
μS/cm
Detergentes
mg/l Cr (VI)
Estanho Total
Mg/l Sn
Fenóis
mg/l C6H5OH
Ferro Total
mg/l Fe
Fosforo Total
mg/l P
Hidrocarbonetos Totais
mg/l
Manganés Total
mg/l Mn
Níquel Total
mg/l Ni
Nitratos
mg/l NO3
Nitritos
mg/l NO2
Óleos e Gorduras
mg/l L
Óleos e Minerais
mg/l L
Pesticidas
μg/l
Prata Total
mg/l Ag
PH
Escala Sorensen
Selénio Total
mg/l Se
Sólidos Suspensos Totais (SST)
mg/l L
Sulfuretos
mg/l S
Sulfitos
mg/l SO3
Sulfatos
mg/l SO4
Temperatura
ºC
Vanádio Total
mg/l Va
Zinco Total
mg/l Zn
Descargas de Águas Pluviais
Descarga de Águas pluviais ___
Descargas Acidentais
Morada ___
Telefone ___
Pessoa a contatar ___
Condicionamentos
___
Autorização
A autorização é valida até ao ___ (dia), do mês ___
de ___ (ano), desde que se mantenha o cumprimento das condições expressas dos pontos 1,2 e 3 do artigo 7.º,8.º, 9.º e o ponto 1 do artigo 10.º do presente
Regulamento.
Data: ___/___/___
ANEXO VI
Modelo tipo de auto-controlo
Utente Industrial ___
Autocontrolo
Data da colheita: ___/___/___
Hora: ___
Local: ___
Responsável: ___
Resultados:
Parâmetros
Unidades
VLE
Resultados
Aldeído
mg/l
Alumínio Total
mg/l Al
Azoto Amoniacal
mg/l As
Azoto Total
mg/l NH4
Boro
Mg/l B
CBO5(20.º)
mg/l N
Cianetos Totais
mg/l Ô2
Cobre Total
mg/l Pb
Coliformes Fecais
NMP/100 ml
Cloretos
Mg/l
Cloro Residual Disponível Total
Mg/l Cl2
CQO
mg/l CN
Crómio hexavalente
mg/l Cu
Crómio Total
mg/l O2
Crómio Trivalente
Mg/l Cr (III)
Condutividade
μS/cm
Detergentes
mg/l Cr (VI)
Estanho Total
Mg/l Sn
Fenóis
mg/l C6H5OH
Ferro Total
mg/l Fe
Fosforo Total
mg/l P
Hidrocarbonetos Totais
mg/l
Manganés Total
mg/l Mn
Níquel Total
mg/l Ni
Nitratos
mg/l NO3
Nitritos
mg/l NO2
Óleos e Gorduras
mg/l L
Óleos e Minerais
mg/l L
Pesticidas
μg/l
Prata Total
mg/l Ag
PH
Escala Sorensen
Selénio Total
mg/l Se
Sólidos Suspensos Totais (SST)
mg/l L
Sulfuretos
mg/l S
Sulfitos
mg/l SO3
Sulfatos
mg/l SO4
Temperatura
ºC
Vanádio Total
mg/l Va
Zinco Total
mg/l Zn
Laboratório responsável: ___
Observações: ___
Data:___/___/___
O responsável pelo preenchimento
___
ANEXO VII
Modelo tipo de fiscalização
N.º do requerimento: ___
Utente industrial
Designação: ___
Morada da Sede: ___
Morada da Unidade Industrial: ___
Representante do Utente industrial
Nome:___
Funções: ___
Telefone: ___
Local de trabalho: ___
Medição do caudal de água residual
Método utilizado:
___
Caudal medido: ___
Observações: ___
Colheitas efetuadas
Número de colheitas efetuadas: ___
Periodicidade das colheitas: ___
Método de colheitas: ___
Ponto de colheita: ___
Responsável pela colheita: ___
Parâmetros controlados:
Parâmetros
Unidades
VLE
Resultados
Aldeído
mg/l
Alumínio Total
mg/l Al
Azoto Amoniacal
mg/l As
Azoto Total
mg/l NH4
Boro
Mg/l B
CBO5(20.º)
mg/l N
Cianetos Totais
mg/l Ô2
Cobre Total
mg/l Pb
Coliformes Fecais
NMP/100 ml
Cloretos
Mg/l
Cloro Residual Disponível Total
Mg/l Cl2
CQO
mg/l CN
Crómio hexavalente
mg/l Cu
Crómio Total
mg/l O2
Crómio Trivalente
Mg/l Cr (III)
Condutividade
μS/cm
Detergentes
mg/l Cr (VI)
Estanho Total
Mg/l Sn
Fenóis
mg/l C6H5OH
Ferro Total
mg/l Fe
Fosforo Total
mg/l P
Hidrocarbonetos Totais
mg/l
Manganés Total
mg/l Mn
Níquel Total
mg/l Ni
Nitratos
mg/l NO3
Nitritos
mg/l NO2
Óleos e Gorduras
mg/l L
Óleos e Minerais
mg/l L
Pesticidas
μg/l
Prata Total
mg/l Ag
PH
Escala Sorensen
Selénio Total
mg/l Se
Sólidos Suspensos Totais (SST)
mg/l L
Sulfuretos
mg/l S
Sulfitos
mg/l SO3
Sulfatos
mg/l SO4
Temperatura
ºC
Vanádio Total
mg/l Va
Zinco Total
mg/l Zn
Observações: ___
Data da fiscalização: ___/___/___
O representante do utente industrial
___
ANEXO VIII
Modelo tipo de relatório de fiscalização
Utente industrial
Designação: ___
Morada da Sede: ___
Morada da Unidade industrial: ___
Representante do Utente industrial
Nome: ___
Funções: ___
Telefone: ___
Local de trabalho: ___
Ato de fiscalização
Data da fiscalização: ___/___/___
Data do relatório: ___/___/___
Operações e controlos realizados
Colheita de amostra: ___ (sim) ___ (não)
Medição caudal: ___ (sim) ___ (não)
Colheitas efetuadas
Número de colheitas efetuadas: ___
Periodicidade das colheitas: ___
Método de colheitas: ___
Ponto de recolha: ___
Responsável pelas recolhas: ___
Parâmetros controlados:
Parâmetros
Unidades
VLE
Resultados
Aldeído
mg/l
Alumínio Total
mg/l Al
Azoto Amoniacal
mg/l As
Azoto Total
mg/l NH4
Boro
Mg/l B
CBO5 (20.º)
mg/l N
Cianetos Totais
mg/l Ô2
Cobre Total
mg/l Pb
Coliformes Fecais
NMP/100 ml
Cloretos
Mg/l
Cloro Residual Disponível Total
Mg/l Cl2
CQO
mg/l CN
Crómio hexavalente
mg/l Cu
Crómio Total
mg/l O2
Crómio Trivalente
Mg/l Cr (III)
Condutividade
μS/cm
Detergentes
mg/l Cr (VI)
Estanho Total
Mg/l Sn
Fenóis
mg/l C6H5OH
Ferro Total
mg/l Fe
Fosforo Total
mg/l P
Hidrocarbonetos Totais
mg/l
Manganés Total
mg/l Mn
Níquel Total
mg/l Ni
Nitratos
mg/l NO3
Nitritos
mg/l NO2
Óleos e Gorduras
mg/l L
Óleos e Minerais
mg/l L
Pesticidas
μg/l
Prata Total
mg/l Ag
PH
Escala Sorensen
Selénio Total
mg/l Se
Sólidos Suspensos Totais (SST)
mg/l L
Sulfuretos
mg/l S
Sulfitos
mg/l SO3
Sulfatos
mg/l SO4
Temperatura
ºC
Vanádio Total
mg/l Va
Zinco Total
mg/l Zn
Medição de caudal
Caudal medido ___
Período de medição: ___
Volume medido: ___
Observações:
___
Data: ___/___/___
O responsável pelo relatório
___
Data: ___/___/___
O responsável da entidade fiscalizadora
___
320014342