- 1 -Quando seja detetado que, por causa não imputável direta ou indiretamente ao candidato, não houve colocação ou tenha havido erro na colocação, a ENSP NOVA promove oficiosamente a retificação da situação, notificando o candidato e, se necessário, criando vaga adicional.
- 2 -A retificação prevista no número anterior não afetará os restantes candidatos já colocados.
Artigo 12.º — Retificação
Vigente desde: 10/07/2026