O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação nos termos legais.
15 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Pereira Ribeiro.
Formulário de Candidatura ao Subprograma 1 - Apoio ao desenvolvimento da formação desportiva - CPDD
Identificação e funcionamento da entidade que solicita o apoio
A preencher pela entidade que solicita o apoio
Designação completa [tal como consta do NIPC]
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___
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Objeto Social conforme Estatutos - [não preencher quando não aplicável]
___
___
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___
NIPC [N.º identificação Pessoa Coletiva] ___
NISS [N.º identificação Segurança Social - juntar fotocópia] ___
Sede [morada completa]
___
___
Código Postal ___- ___
Concelho ___
Freguesia ___
Distrito___
Telefone ___
Fax ___
Sítio web ___
E-mail ___
Nome___
Contacto Preferencial___
Telefone ___
Telm. ___
Os apoios definidos no Subprograma 1 destinam-se a contribuir para o apoio à formação desportiva pelas entidades candidatas, e assumem a natureza de comparticipação financeira, através da atribuição de um subsídio financeiro anual traduzido num Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no âmbito da formação.
Tem como objeto o incentivo à criação de condições para a formação desportiva, quer não federada, quer federada, nas diversas modalidades e nos diversos escalões de formação/competição;
A candidatura à atribuição deste tipo de apoio decorre com base na última época desportiva completa ao qual se apresenta a candidatura e de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 7.1, do artigo 7, devendo ainda conter:
a) Preenchimento do Formulário 1;
b) Comprovativo das inscrições dos atletas nas respetivas Associações ou Federações de cada modalidade.
Para a inserção dos dados referentes à candidatura, deverão ser preenchidas apenas as tabelas aplicáveis, que estão anexas a este formulário, designadamente:
a) Ficha de Descrição para modalidades individuais/atletas;
b) Ficha de Descrição para modalidades coletivas/equipas;
c) Plano desenvolvimento desportivo para o biénio em questão;
d) Formulário de atletas não federados;
e) Relatório de execução do CPDD do ano transato.
Data ___/___/20___
(Nomes/Cargos e assinaturas de quem tem legitimidade para obrigar a Entidade):
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Notas:
1 - Além deste formulário deverá ser entregue toda a documentação necessária à instrução do pedido de apoio, constante no artigo 3 do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos;
2 - Deverá ser entregue também toda a documentação oficial das Associações Regionais e/ou Federações Desportivas (caso exista);
3 - Os apoios financeiros implicam a entrega dos respetivos documentos de despesa, comprovativos da aplicação das verbas atribuídas e de relatório de execução;
4 - A atribuição dos apoios implica o conhecimento e cumprimento do estipulado no Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos e outros normativos aplicáveis existentes.
Formulário de Candidatura ao Subprograma 2 - Apoio à Organização de Eventos e Projetos Pontuais
Identificação e funcionamento da entidade que solicita o apoio
A preencher pela entidade que solicita o apoio
Designação completa [tal como consta do NIPC]
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___
___
Objeto Social conforme Estatutos - [não preencher quando não aplicável]
___
___
___
___
NIPC [N.º identificação Pessoa Coletiva] ___
NISS [N.º identificação Segurança Social - juntar fotocópia] ___
Sede [morada completa]
___
___
Código Postal ___- ___
Concelho ___
Freguesia ___
Distrito___
Telefone ___
Fax ___
Sítio web ___
E-mail ___
Nome___
Contacto Preferencial___
Telefone ___
Telm. ___
Os apoios definidos no Subprograma 2 destinam-se a contribuir para o apoio à Organização de Eventos e Projetos Pontuais, e assumem a natureza de comparticipação financeira, logística, sendo a que a candidatura à atribuição deste tipo de apoio decorre com base no artigo 8 do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos, devendo ainda conter:
c) Preenchimento do Formulário 2;
d) Dados relativos ao pedido:
1 - Nome da atividade/evento___
2 - Destinatários___
3 - Breve descrição
___
___
___
___
___
4 - Atividade federada ou não federada?___
5 - Objetivos específicos da atividade/evento
___
___
___
6 - N.º de participantes previstos___
7 - Entrada Gratuita? ___ Se não, qual o custo da entrada?___
8 - Data de início ___/___/___ Data de fim ___/___/___
9 - Hora de início ___:___ hora de fim ___:___
e) Apoio pretendido do Município:
1 - Utilização de Instalações Desportivas Municipais
___
2 - Apoio Logístico
___
___
___
3 - Apoio Financeiro___
(Anexar caderno de encargos)
Data ___/___/20___
(Nomes/Cargos e assinaturas de quem tem legitimidade para obrigar a Entidade):
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Notas:
1 - Além deste formulário deverá ser entregue toda a documentação necessária à instrução do pedido de apoio, constante no artigo 3 do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos;
2 - Deverá ser entregue também toda a documentação oficial das Associações Regionais e/ou Federações Desportivas (caso exista);
3 - Os apoios financeiros implicam a entrega dos respetivos documentos de despesa, comprovativos da aplicação das verbas atribuídas e de relatório de execução;
4 - A atribuição dos apoios implica o conhecimento e cumprimento do estipulado no Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos e outros normativos aplicáveis existentes.
Formulário de Candidatura ao Subprograma 3 - Obras de beneficiação/requalificação e apetrechamento de instalações desportivas
Identificação e funcionamento da entidade que solicita o apoio
A preencher pela entidade que solicita o apoio
Designação completa [tal como consta do NIPC]
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___
___
Objeto Social conforme Estatutos - [não preencher quando não aplicável]
___
___
___
___
NIPC [N.º identificação Pessoa Coletiva] ___
NISS [N.º identificação Segurança Social - juntar fotocópia] ___
Sede [morada completa]
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___
Código Postal ___- ___
Concelho ___
Freguesia ___
Distrito___
Telefone ___
Fax ___
Sítio web ___
E-mail ___
Nome___
Contacto Preferencial___
Telefone ___
Telm. ___
Identificação da Instalação Desportiva
Nome___
Local___
Tipologia___
Proprietátrio: ___
Ano de Construção: ___
Ano da última requalificação: ___
Outras informações relevantes
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Apetrechamento
Discrimine o tipo de equipamentos existentes na instalação desportiva e que necessitem de substituição e/ou reparação
Tipo de Equipamento
Custo de Aquisição
Custo de Reparação
Total
Justificação de Aquisição/Reparação
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___
___
___
___
___
___
Plano Financeiro
a) Montante total necessário
b) Montante a cargo da entidade que solicita o apoio
c) Montante solicitado à Câmara Municipal de Valongo
d) Montante total de patrocinadores
Descriminar na tabela abaixo as fontes de financiamento
Entidade/Empresa
Montante
Verbas próprias da Associação
Total
Discrimine sucintamente a intervenção a realizar(anexar cópia do projeto e orçamentos)
___
___
___
___
___
___
___
___
___
Data ___/___/20___
(Nomes/Cargos e assinaturas de quem tem legitimidade para obrigar a Entidade):
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Notas:
1 - Além deste formulário deverá ser entregue toda a documentação necessária à instrução do pedido de apoio, constante no artigo 3 do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos;
2 - Deverá ser entregue também toda a documentação oficial das Associações Regionais e/ou Federações Desportivas (caso exista);
3 - Os apoios financeiros implicam a entrega dos respetivos documentos de despesa, comprovativos da aplicação das verbas atribuídas e de relatório de execução;
4 - A atribuição dos apoios implica o conhecimento e cumprimento do estipulado no Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos e outros normativos aplicáveis existentes.
Formulário de Candidatura ao Subprograma 4 - Apoio à Formação de Técnicos e Dirigentes Desportivos
Identificação e funcionamento da entidade que solicita o apoio
A preencher pela entidade que solicita o apoio
Designação completa [tal como consta do NIPC]
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Objeto Social conforme Estatutos - [não preencher quando não aplicável]
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NIPC [N.º identificação Pessoa Coletiva] ___
NISS [N.º identificação Segurança Social - juntar fotocópia] ___
Sede [morada completa]
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Código Postal ___- ___
Concelho ___
Freguesia ___
Distrito___
Telefone ___
Fax ___
Sítio web ___
E-mail ___
Nome___
Contacto Preferencial___
Telefone ___
Telm. ___
Formação
Nome___
Local___
Duração___
Destinatários___
Valor da inscrição___
Outras informações relevantes
___
___
___
___
___
___
___
___
___
Despesas Previstas
Tipo de Apoio
Valor
Observações
Alimentação
Deslocações
Estadia
Inscrições
Outros:
Total
Enquadramento técnico da formação
___
___
___
___
___
___
___
Formação comparticipada?
Entidade
Montante
Total
Anexar comprovativo de inscrição
Data ___/___/20___
(Nomes/Cargos e assinaturas de quem tem legitimidade para obrigar a Entidade):
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Notas:
1 - Além deste formulário deverá ser entregue toda a documentação necessária à instrução do pedido de apoio, constante no artigo 3 do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos;
2 - Deverá ser entregue também toda a documentação oficial das Associações Regionais e/ou Federações Desportivas (caso exista);
3 - Os apoios financeiros implicam a entrega dos respetivos documentos de despesa, comprovativos da aplicação das verbas atribuídas e de relatório de execução;
4 - A atribuição dos apoios implica o conhecimento e cumprimento do estipulado no Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos e outros normativos aplicáveis existentes.
Formulário de Candidatura ao Subprograma 5 - Apoio pontual à competição
Identificação e funcionamento da entidade que solicita o apoio
A preencher pela entidade que solicita o apoio
Designação completa [tal como consta do NIPC]
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Objeto Social conforme Estatutos - [não preencher quando não aplicável]
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NIPC [N.º identificação Pessoa Coletiva] ___
NISS [N.º identificação Segurança Social] ___
Sede [morada completa]
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Código Postal ___- ___
Concelho ___
Freguesia ___
Distrito___
Telefone ___
Fax ___
Sítio web ___
E-mail ___
Nome___
Contacto Preferencial___
Telefone ___
Telm. ___
Caracterização da Competição
Designação___
Local___
Data___
Horários ___
Escalão___
Outras informações de interesse que caracterizem a competição
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Caracterização dos encargos financeiros
a) Montante total necessário
b) Montante a cargo da entidade que solicita o apoio
c) Montante total de receitas
d) Montante solicitado à Câmara Municipal de Valongo
Despesas
Discrimine o tipo de despesas a realizar e o respetivo montante preenchendo a tabela que se segue
Tipo de despesa
Montante
Observações
Total:
Observações
___
___
___
Receitas
Discrimine o tipo de receita prevista e o respetivo montante preenchendo a tabela que se segue
Tipo de receita
Montante
Observações
Total:
Observações
___
___
___
No caso de ter patrocinadores, indicar os nomes e montantes:
Nome
Valor
Apoio Logístico
Apoio Logístico necessário - Descriminar o tipo de apoio, com quantidades e outras especificidades (Ex: palco - dimensões, com ou sem cobertura)
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___
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___
___
___
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Responsável Técnico:
Nome___
E-mail: ___
Contacto: ___
Data ___/___/20___
(Nomes/Cargos e assinaturas de quem tem legitimidade para obrigar a Entidade):
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Nome___
Cargo ___
Assinatura ___
Notas:
1 - Além deste formulário deverá ser entregue toda a documentação necessária à instrução do pedido de apoio, constante no artigo 3 do Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos;
2 - Deverá ser entregue também toda a documentação oficial das Associações Regionais e/ou Federações Desportivas (caso exista);
3 - Os apoios financeiros implicam a entrega dos respetivos documentos de despesa, comprovativos da aplicação das verbas atribuídas e de relatório de execução;
4 - A atribuição dos apoios implica o conhecimento e cumprimento do estipulado no Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Desportivos e outros normativos aplicáveis existentes.
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