Artigo 1.º — Objeto e Âmbito

Vigente desde: 15/09/2022

1 -O presente Regulamento estabelece as normas referentes à gestão e utilização das instalações do Estádio Municipal Manuela Machado.
2 -O Estádio Municipal é uma infraestrutura desportiva municipal vocacionada para a formação, competição, recreação e para a realização de eventos desportivos.