Nos assuntos relacionados com a publicidade nas viaturas, aplicam-se as taxas do Município das Caldas da Rainha no que se concerne ao licenciamento e renovação.
ANEXO II
Tabela de taxas e preço
Natureza
Valor em euros (€)
Serviços Administrativos
Atestados, Declarações, Certidões (papel Timbrado da Junta de Freguesia)
4,00 €
Termos de Identidade, Justificação Administrativa e outros (com impresso próprio)
3,00 €
Prova de vida (Portugal)
3,00 €
Prova de Vida (Estrangeiro)
5,00 €
Segundas Vias de Alvarás
6.50
Venda Ambulante de Lotaria
4,00 €
Arrumadores de Automóveis
4,00 €
Serviços Administrativos - Não recenseado
Atestados, Declarações, Certidões (papel Timbrado da Junta de Freguesia)
150 %
Termos de Identidade, Justificação Administrativa e outros (com impresso próprio)
150 %
Venda Ambulante de Lotaria
150 %
Arrumadores de Automóveis
150 %
Serviços Administrativos - Taxas de Urgência
Atestados, Declarações, Certidões (papel Timbrado da Junta de Freguesia)
130 %
Termos de Identidade, Justificação Administrativa e outros (com impresso próprio)
130 %
Venda Ambulante de Lotaria
130 %
Arrumadores de Automóveis
130 %
Fotocópias
Fotocópia ou impressão a preto e branco A4 (cada página)
0,15 €
Fotocópia ou impressão a cores A4 (cada página)
0,50 €
Fotocópia ou impressão a preto e branco A3 (cada página)
0,30 €
Fotocópia ou impressão a cores A3 (cada página)
1,50 €
Digitalização
0,15 €
Envio eletrónico com comprovativo
0,50 €
Envelopes DL
0,15 €
Envelopes A5
0,30 €
Envelopes A4
0,50 €
Selos e Embalagens postais - Conforme tabela dos CTT
-
Certificado de Fotocópias
Até 4.ª página, inclusive
18,00 €
A partir da 5.ª página, por cada página a mais
1,00 €
Licenciamento de Cães e Gatos
Categoria A (cão de Companhia)
5,00 €
Categoria B (cão com fins económicos)
5,00 €
Categoria C (cão para fins militares, policiais e de segurança pública)
Isento
Categoria D (cão para investigação cientifica)
Isento
Categoria E (cão de caça)
5,00 €
Categoria F (cão-guia)
Isento
Categoria G (cão potencialmente perigosos)
10,00 €
Categoria H (cão perigoso)
15,00 €
Categoria I (gato)
5,00 €
Atualização Base de Dados Proprietários de Canideos e Gatideos
1,50 €
Alteração de Titular e outras alterações ao registo
1,50 €
Cancelamento do registo
1,50 €
Concessão no cemitério
Concessão de Coval Perpétuo para Adultos
800,00 €
Concessão de coval para crianças até 8 anos (inclusive)
350,00 €
Concessão de Gavetões
300,00 €
Serviços Cemiteriais
Inumação em sepultura
50,00 €
Inumação para jazigo
50,00 €
Exumação (levantamento de ossadas)
20,00 €
Transladação
20,00 €
Outros serviços
Utilização Saco de Pó Acelerador de Decomposição
35,00 €
Utilização de Espaços e Instalações
Utilização Casa Mortuária
40,00 €
Utilização do Deposito de Santana (valor anual)
50,00 €
Utilização do Deposito de Antas (valor anual)
30,00 €
Utilização de Salas (edifício sede da Junta)
45,00 €
Cantina Escolar
Sopa
1,50 €
Prato + Sobremesa
4,50 €
Sopa + Prato +Sobremesa
5,50 €
Campo de Férias
Por Semana
70,00 €
320018209