Art.º 21 · Regulamento n.º 891/2023 — Dimensões

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para adultos:
  1. i)Comprimento: 2 metros;
  2. ii)Largura: 0,70 metros;
  3. iii)Profundidade (fundo do coval) 1,15 metros
2. b)Para crianças:
  1. i)Comprimento: 1 metro;
  2. ii)Largura: 0,65 metros;
  3. iii)Profundidade (fundo do coval): 1 metro.
2 -Para efeitos do disposto no n.º 1, consideram-se sepulturas para adultos as destinadas a acolher cadáveres de indivíduos com cinco anos ou mais idade e sepulturas para crianças as destinadas a acolher cadáveres de indivíduos até cinco anos de idade.
3 -Os nado-mortos incluem-se no grupo referido na alínea b) do n.º 1.

Artigo 21.º — Dimensões