Com a entrada em vigor do presente Regulamento são revogadas todas as normas constantes do anterior Regulamento dos Cemitérios Municipais de Penacova (Apêndice n.º 48, 2.ª série, n.º 91, de 18 de abril de 2001).
Com a entrada em vigor do presente Regulamento são revogadas todas as normas constantes do anterior Regulamento dos Cemitérios Municipais de Penacova (Apêndice n.º 48, 2.ª série, n.º 91, de 18 de abril de 2001).