- 1 -Os jazigos podem ser de três espécies:
- a)Subterrâneos: devidamente impermeabilizados e aproveitando apenas o subsolo;
- b)Capelas: constituídos somente por edificações acima do solo;
- c)Mistos: dos dois tipos anteriores, conjuntamente.
- 2 -Os jazigos podem ser de duas categorias:
- a)Municipais: gavetões e capelas;
- b)Particulares: capelas ou sepultura em subsolo.
- 3 -Os jazigos ossários essencialmente destinados ao depósito de ossadas poderão ter dimensões inferiores às dos jazigos normais.
Artigo 30.º — Espécies de Jazigos
Vigente desde: 04/10/2021