- 1 -A operação de transplante inclui todos os trabalhos preparatórios e pós-transplante, devendo ser efetuados por meio de métodos otimizados que ofereçam a melhor garantia de sucesso.
- 2 -O transplante de árvores obedece ainda às normas técnicas constantes do Anexo II.
Artigo 52.º — Transplante de árvores
Vigente desde: 21/07/2025