O regulamento aplica-se ao/à(s) profissionais da equipa técnica, ao/à(s) coordenador/a(s) do Município de Santarém ou outro pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como ao/à(s) munícipe(s)/beneficiário/a(s) utilizadoras do citado serviço.
O regulamento aplica-se ao/à(s) profissionais da equipa técnica, ao/à(s) coordenador/a(s) do Município de Santarém ou outro pessoal que exerça funções no âmbito do SAAS, bem como ao/à(s) munícipe(s)/beneficiário/a(s) utilizadoras do citado serviço.