Constituição
- 1 -A comissão de ética (CE) é constituída por cinco membros (um presidente e vogais) designados pelo conselho científico (CC) do IHMT. Um dos membros da CE deve ser externo à instituição e, sempre que se considere necessário, pode o presidente da CE solicitar o apoio de outros peritos.
- 2 -O presidente da CE é eleito pelos seus membros.
- 3 -Os membros da CE do IHMT, designados pelo CC, têm mandatos com a duração de dois anos. O mandato de qualquer dos membros pode ser renovado, por designação do CC.
A CE do IHMT funciona como órgão de consulta do seu CC.