1 - O período de utilização do Estádio Municipal é o seguinte:
Período da manhã
Período da tarde/noite
Dias úteis
09H00 às 13H00
15H00 às 22H00
Sábados, Domingos e Feriados
09H00 às 13H00
14H00 às 20H00
2 - Está prevista a utilização das instalações fora do horário regular, em função da realização de competições ou outros eventos, o qual deverá ser justificado e solicitado com o mínimo de 15 dias de antecedência, devendo ser autorizado pelo Presidente da Câmara ou Vereador do Pelouro Desporto.