- 1 -Nas cedências regulares em horários estabelecidos, o acesso processa-se em grupo e sempre com a presença do professor/treinador/monitor ou outro responsável.
- 2 -Nas cedências esporádicas ou períodos fora do horário normal de funcionamento, o acesso realiza-se após autorização do Presidente ou Vereador do Pelouro Desporto.
Artigo 9.º — Acesso
Vigente desde: 14/07/2026