- 1 -A profundidade de assentamento dos coletores não deve ser inferior a 1 m, medida entre o seu extradorso e a superfície do terreno ou via.
- 2 -Os coletores devem ser implantados, sempre que possível, num plano inferior ao da rede de distribuição de água a uma distância não inferior a 1 m, de forma a garantir proteção eficaz contra possível contaminação, devendo ser adotadas proteções especiais em caso de impossibilidade no cumprimento daquela disposição.
- 3 -Não é permitida, em regra, a construção de quaisquer edificações sobre coletores, quer públicos quer privados. Em caso de impossibilidade, devem adotar-se disposições adequadas, de forma a garantir o seu bom funcionamento e a torná-los acessíveis em toda a extensão do atravessamento.
- 4 -Sempre que a Entidade Gestora o exija é obrigatória a colocação de fita sinalizadora sobre a rede de coletores, na cor castanha, 30 cm acima do extradorso da tubagem.
Artigo 70.º — Implantação de coletores
Vigente desde: 14/07/2026