Após a entrada em vigor deste regulamento, fica automaticamente revogado o Regulamento Municipal Gestão Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Coruche anteriormente aprovado.
Após a entrada em vigor deste regulamento, fica automaticamente revogado o Regulamento Municipal Gestão Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Coruche anteriormente aprovado.