Art.º 14 · Regulamento n.º 909/2023 — Gabinete de Saúde, Apoio Psicológico e Necessidades Educativas e de Saúde Especiais

1 -O Gabinete de Saúde, Apoio Psicológico e Necessidades Educativas e de Saúde Especiais exerce as suas atribuições no apoio e suporte à promoção da saúde física e psicológica, bem como no apoio à identificação e gestão de situações de pessoas com necessidades educativas e de saúde especiais.
2 -O Gabinete de Saúde, Apoio Psicológico e Necessidades Educativas e de Saúde Especiais divide-se em três setores:
1. a)Apoio médico;
2. b)Apoio psicológico;
3. c)Apoio a pessoas com necessidades educativas e de saúde especiais.
3 -Ao Setor de Apoio Médico compete:
1. a)Disponibilizar aos estudantes e restante comunidade académica serviços de apoio médico e desportivo, através de serviços prestados no Centro de Apoio Médico e Desportivo da UBI;
2. b)Gerir as marcações no âmbito da Medicina no Trabalho e da Medicina Preventiva e Curativa;
3. c)Gerir as marcações efetuadas no âmbito de outros serviços de saúde prestados no Centro de Apoio Médico da UBI;
4. d)Divulgar e dinamizar os serviços disponíveis para a comunidade da UBI no que diz respeito ao apoio e aconselhamento médicos.
4 -Ao Setor de Apoio Psicológico compete:
1. a)Disponibilizar aos estudantes e restante comunidade académica consultas de apoio psicológico;
2. b)Promover a intervenção e/ou identificação de situações de crise;
3. c)Gerir as marcações e o acompanhamento de utentes no âmbito do apoio psicológico;
4. d)Gerir as marcações efetuadas no âmbito de outros serviços de apoio psicológico prestados pela UBI;
5. e)Avaliar, acompanhar e promover a inclusão de alunos com necessidades educativas específicas;
6. f)Divulgar e dinamizar os serviços disponíveis para a comunidade da UBI no que diz respeito ao apoio, acompanhamento e aconselhamento psicológico.
7. g)Promover o apoio psicopedagógico a alunos com dificuldades de estudo ou de aprendizagem;
8. h)Dinamizar ações de terapias de grupo e ações de orientação vocacional;
9. i)Promover workshops/palestras para a promoção da Saúde e Bem-Estar físico e psicológico;
10. j)Acolher, sempre que possível, alunos para realização de estágios curriculares ou recém-licenciados para realização de estágios profissionalizantes.
5 -Ao Setor de Apoio a Pessoas com Necessidades Educativas e de Saúde Especiais compete:
1. a)Efetuar a receção de estudantes com necessidades educativas e de saúde específicas;
2. b)Organizar e analisar pedidos de estudantes que requeiram o estatuto de estudante com necessidades educativas específicas com vista à obtenção do referido estatuto;
3. c)Esclarecer e prestar apoio aos estudantes com necessidades educativas e de saúde específicas e aos seus docentes;
4. d)Fornecer informações acerca dos tipos de apoios e serviços disponíveis na UBI para estudantes com necessidades educativas e de saúde específicas;
5. e)Articular os apoios necessários com outros serviços internos e/ou externos.
6 -Ao Gabinete de Saúde, Apoio Psicológico e Necessidades Educativas e de Saúde Especiais compete ainda executar outras atividades que, no domínio da sua atuação, lhe sejam cometidas superiormente.
7 -O Gabinete de Saúde, Apoio Psicológico e Necessidades Educativas e de Saúde Especiais pode ser coordenado por um dirigente intermédio de 2.º ou de 3.º grau. 8 - Os Setores podem ser coordenados por dirigentes intermédios de 3.º grau ou técnicos superiores.

Artigo 14.º — Gabinete de Saúde, Apoio Psicológico e Necessidades Educativas e de Saúde Especiais