O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Barcarena, 20 de junho de 2025, aprovado pela Prof.ª Doutora Helena Maria Guerreiro José, Presidente da Escola Superior de Saúde Atlântica.
15 de julho de 2025. - O Administrador-Delegado do Conselho de Administração da EIA, SA, Dr. José Maria Lozano Martin.
ANEXO I
Exm.ª Senhora Presidente da Escola Superior de Saúde Atlântica
Eu, (nome) ... a exercer funções em ..., com a categoria de ..., venho, por este meio, solicitar a V. Ex.ª se digne aceitar o meu pedido de admissão a Provas Públicas para atribuição de título de especialista, nos termos do DeDecreto-Lei n.º 206/2009de 31 de agosto, alterado pelo DeDecreto-Lei n.º 27/2021e 16 de abril, na área CNAEF..., (por extenso) ...
Local e data
Junto:
- a)Currículo, assinado com assinatura digital válida, com indicação do percurso profissional, das obras e dos trabalhos efetuados e, quando seja o caso, das atividades científicas, tecnológicas e pedagógicas desenvolvidas;
- b)Trabalho de natureza profissional a que se refere a alínea b) do nº1 do artigo 3.º para apresentação, apreciação crítica e discussão;
- c)Obras mencionadas no currículo que o candidato considere relevante apresentar;
- d)Fotocópia comprovativa de formação avançada/especializada concluída, na área das provas (quando aplicável);
- e)Fotocópia da Cédula Profissional;
- f)Declaração de tempo de serviço;
- g)Cópia do certificado de habilitações;
- h)Declaração que tem conhecimento que o trabalho referido na b) será disponibilizada em formato aberto no Repositório da ESSATLA integrante da rede do Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, operado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, após a apresentação do mesmo. Caso pretenda embargo da disponibilização na íntegra do trabalho realizado, dever registar o pedido de exceção, a sua fundamentação e indicar o prazo pelo qual pretende o embargo (em meses);
Se o candidato for detentor do título de especialista atribuído por associação pública profissional nos termos dos seus estatutos, deve acrescentar no requerimento e antes do “Local e data”:
Por ser detentor do título de especialista atribuído por associação pública profissional nos termos dos estatutos, que comprovo anexando a este requerimento cópia autenticada do título profissional, venho, ainda, requerer dispensa da realização da prova a que se refere a alínea b), do número 1 do artigo 5º do Regulamento de atribuição do título de especialista da escola Superior de Saúde Atlântica.
319311326