- 1 -De modo a ser evidente para o cidadão em geral a origem do projeto, todos os projetos serão identificados com o logótipo do OPJ Ansião.
- 2 -No caso de projetos de execução que envolvam empreitada, o local deve estar identificado com sinalética adequada, tanto durante a obra como após, de modo a ficar patente que teve origem no OPJ Ansião.
- 3 -A informação sobre cada um dos projetos aprovados será atualizada no site do Município.
Artigo 18.º — Projetos aprovados
Vigente desde: 16/08/2023