O presente Regulamento tem por objeto a disciplina relativa ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Doutor em Música, conforme plano de estudos constante do Aviso n.º 17984/2019, publicado no Diário da República, n.º 218, 2.ª série, de 13 de novembro, adiante designado por “Ciclo de Estudos”.