As presentes normas entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação pelos meios tidos por convenientes e adequados pela CMCL.
Prémio Literário João Augusto d'Ornelas
ANEXO
Ficha de Inscrição
Nome do autor
Nome da obra concorrente
Pseudónimo
Morada do autor
Telemóvel
[ ] "Declaro ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, que dou o meu consentimento de forma livre, específica e informada, para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais por parte da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, abrangendo todas as atividades de tratamento realizadas com a finalidade de participar no Prémio Literário João Augusto d'Ornelas e que enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, não comprometendo a licitude do tratamento efetuado com base no mesmo e sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados, sempre que se justifique, pelo período legal adequado às razões que o determinem."
Data assinatura
8 de outubro de 2020. - O Vereador, Leonel Calisto Correia da Silva.
313627079