- 1 -Podem participar no Prémio todos os cidadãos portugueses maiores de 18 anos.
- 2 -Estão excluídos de se apresentar a concurso membros da organização ou do júri.
- 3 -As obras concorrentes têm de ser inéditas e individuais. Entende-se como inéditas as obras originais, não editadas e que não foram objeto de prémios em concursos literários ou divulgadas por qualquer outra forma.
- 4 -Um autor premiado só poderá voltar a concorrer ao Prémio, após três anos da data em que foi galardoado.
- 5 -Salienta-se que o nome dos autores não poderá constar em qualquer parte do trabalho apresentado.
Artigo 3.º — Condições de participação
Vigente desde: 23/10/2020