O presente Regulamento tem por objeto a disciplina relativa ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Doutor em Ciência e Engenharia de Materiais conforme plano de estudos constante do Aviso n.º 6378/2017, publicado no Diário da República, n.º 109, 2.ª série, de 6 de junho de 2017, adiante designado por “Ciclo de Estudos”.