O presente regulamento aprova o "Programa de Apoio aos Produtores Locais, Comércio e Restauração", a seguir designado por Programa, que tem por objeto a promoção da competitividade e inovação nos setores dos produtos locais, comércio, restauração e hotelaria arcuense, através da utilização de produtos com o selo da marca "Terras do Vez - Sabores e Tradições".