O presente Regulamento tem por objeto a disciplina relativa ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de Doutor em Educação, conforme plano de estudos constante do Aviso n.º 18071/2022, publicado no Diário da República, n.º 181, 2.ª série, de 19 de setembro, adiante designado por “Ciclo de Estudos”.