- 1 -A composição da CE é designada pelo Conselho Científico do ISCSP e integra os seguintes elementos:
- a)Os/as presidentes/diretores/as dos centros de investigação (acreditados pela FCT) ou quem eles/elas designarem para sua representação;
- b)O/a vice-presidente do ISCSP para a investigação, ou quem o/a Presidente designar para o efeito;
- c)Três vogais designado/a pelo Conselho Científico.
- 2 -A CE elege, de entre os seus membros, um/uma Presidente e um/uma Vice-Presidente, o/a qual coadjuva o/a Presidente, substituindo-o/a nas suas faltas e impedimentos.
- 3 -A CE pode, sempre que entender necessário para esclarecimento de matérias objeto de pareceres, solicitar a colaboração de perito/as ou especialistas, a título eventual, podendo esta colaboração ser feita através de audições ou consultas.
- 4 -O mandato dos membros da CE tem a duração de quatro anos, coincidindo com a duração do mandato do Conselho Científico.
Artigo 2.º — Composição, mandato e duração
Vigente desde: 10/10/2022