O apoio destina-se a contemplar as seguintes situações:
- a)Obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas, incluindo as associadas às redes de abastecimento de água, eletricidade e esgotos;
- b)Melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco relacionado com a mobilidade e ou segurança no domicilio, decorrente do processo de envelhecimento ou de doenças crónicas debilitantes e/ ou portadores de deficiência físico-motora comprovada.