Os artigos 4.º e 22.º do Regulamento Geral Académico da ESECS passam a ter a seguinte redação:
Artigo 4.º
[...]
- 1 -[...].
- 2 -[...].
- 3 -[...].
- 4 -O programa da unidade curricular poderá determinar nota mínima a um ou vários elementos de avaliação.
- 5 -(Anterior n.º 4.)
- 6 -(Anterior n.º 5.)
Artigo 22.º
Substituição da dissertação, projeto ou estágio
- 1 -[Revogado].
- 2 -[...].
- 3 -[...].