O presente regulamento entra em vigor após a sua homologação em reunião da direção nacional e divulgação nos meios de comunicação oficiais da Ordem.
18 de julho de 2024. - O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Dias Mota Filipe.
ANEXO I
Áreas funcionais em oncologia
Área Funcional
Conteúdos
Patologias oncológicas
Conceitos gerais:
Componentes fisiológicas, hormonais e genéticas do cancro;
Hallmarks of cancer;
Processo de carcinogénese, mecanismos de invasão e de metástases;
Sistemas major para classificar o tipo de cancro e o seu estadio (por exemplo, sistema TNM);
Investigações clínicas, radiológicas, laboratoriais e patológicas comuns envolvidas no diagnóstico e classificação do cancro;
Diferença entre tumor maligno e tumor benigno;
Sinais e sintomas de cancro;
Marcadores tumorais.
Processos celulares:
Estrutura e função da célula;
Ciclo celular e respetivas fases;
Citogenética e mutações que conduzam a cancro;
Influência do meio ambiente (alimentação, tabaco, ambiente laboral, poluentes atmosféricos, produtos sintéticos e radiação ultravioleta).
Hematologia:
Papel do sangue e da vasculatura nos tumores sólidos;
Papel da medula óssea e mudanças indicativas de cancro;
Tumores do tecido hematopoiético e linfático (classificação da OMS).
Imunologia:
Funções básicas do sistema imunitário e como o mesmo interage com as células cancerígenas;
Principais mecanismos que a célula cancerígena utiliza para escapar à ação do sistema imunitário.
Diagnóstico:
Procedimentos;
Citogenética e farmacogenómica e o seu papel no prognóstico, tratamento e posologia.
Classificação TNM e estadiamento.
Epidemiologia:
Epidemiologia dos cancros mais prevalentes em Portugal, na Europa e no Mundo.
Farmacologia e farmacoterapia oncológicas
Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores (citotóxicos, hormonas e anti-hormonas, imunonoestimulantes e imunossupressores):
Mecanismo de ação, indicações terapêuticas, farmacocinética (ADME), posologia e modo de administração, efeitos indesejáveis, contraindicações, advertências e precauções especiais de utilização, interações medicamentosas e outras formas de interação, fertilidade, gravidez e aleitamento, sobredosagem e antídotos, dados de segurança pré-clínica e mecanismos de resistência;
Objetivos terapêuticos (curativo/paliativo);
Protocolos terapêuticos.
Outros tratamentos:
Radioterapia;
Cirurgia;
Células T com recetores de antigénio quimérico (CAR-T);
Transplante de células estaminais (indiferenciadas).
Medidas de minimização de risco:
Avaliação das funções renal, hepática, hematológica, cardíaca, pulmonar, gastrointestinal, auditiva e ocular;
Potencial carcinogénico;
Neuropatias;
Reações de hipersensibilidade (anafilaxia).
Monitorização da utilização e gestão da segurança
Segurança do medicamento:
Utilização de métodos baseados em evidência;
Identificação de erros de medicação e de formas para os mitigar;
Reconciliação terapêutica;
Farmacogenómica - análise de polimorfismos envolvidos no metabolismo de medicamentos oncológicos.
Interações:
Interações fármaco-fármaco;
Interações fármaco-suplemento alimentar;
Interações fármaco-alimento;
Interações fármaco-planta.
Farmacovigilância:
Reações adversas a medicamentos;
Medidas de minimização de risco;
Notificação de reações adversas a medicamentos;
Sistema nacional de farmacovigilância;
Sistema europeu de farmacovigilância;
Boas práticas de farmacovigilância;
Bases de dados nacionais e internacionais.
Manuseamento, armazenamento e eliminação de medicamentos:
Identificar as classes de medicamentos que necessitam de considerações especiais para o seu manuseamento, armazenamento e eliminação;
Principais efeitos nocivos.
Cuidados Farmacêuticos em Oncologia
Prática baseada na evidência
Práticas baseadas em normas orientadoras (“guidelines”) nacionais e internacionais.
Aptidões clínicas
Interpretação dos resultados do hemograma e do mielograma;
Testes para estudo da hemostasia;
Cálculo das doses de acordo com o protocolo de tratamento e recomendação de ajustes de dose, quando necessário;
Medicação de apoio recomendada (por exemplo, antieméticos, laxantes, antidiarreicos e antimicrobianos);
Adesão à terapêutica:
Os impactos da não adesão;
Fatores que podem contribuir para a não adesão;
Métodos de avaliação da adesão à medicação;
Estratégias para promover a adesão à terapêutica.
Desenvolvimento e implementação de um plano de cuidados de saúde pública:
Cuidados baseados em evidência de forma a apoiar o prestador de cuidados de saúde;
Utilização racional de medicamentos;
Utilização de dispositivos médicos;
Suporte nutricional diferenciado.
Monitorização:
Monitorização da evolução do cancro;
Monitorização da saúde física (por exemplo, peso corporal, pressão arterial e outros parâmetros);
Monitorização de outras comorbilidades e a sua evolução;
Monitorização da qualidade de vida do doente;
Comunicação:
Barreiras de comunicação;
Utilização de linguagem simples e objetiva em formatos verbal e escrito;
Recomendações farmacológicas e não farmacológicas para apoiar o desenvolvimento pessoal e qualidade de vida;
Comunicação com outros profissionais de saúde que acompanham o doente oncológico.
Dor relacionada com o cancro:
Dor neuropática e dor nociceptiva;
Dor aguda e dor crónica;
Fármacos analgésicos e outros fármacos utilizados no tratamento da dor: mecanismo de ação, indicações terapêuticas, farmacocinética (ADME), posologia e modo de administração, efeitos indesejáveis, contraindicações, advertências e precauções especiais de utilização, interações medicamentosas e outras formas de interação, fertilidade, gravidez e aleitamento, sobredosagem e antídotos e dados de segurança pré-clínica.
Apoio não farmacológico:
Dispositivos médicos;
Produtos de saúde e bem-estar;
Produtos de saúde e bem-estar;
Apoio relacional ao doente, aos familiares e/ou aos cuidadores;
Autocuidado na doença oncológica;
Modificações no estilo de vida.
Saúde pública e estratégias para a prevenção do cancro
Direitos Gerais do Doente Oncológico
Informação sobre direitos e benefícios que visam apoiar e proteger os doentes durante toda a trajetória da doença;
Ética do acesso, Processo de Avaliação de medicamentos inovadores e os Programas de Acesso Precoce (PAP) a medicamentos inovadores;
Processo de referenciação na comunidade (apoio social) e cuidados paliativos.
Prevenção primária:
Identificação de pessoas com risco de cancro e envolve-las na sua prevenção ou deteção precoce.
Rastreios:
Exames e critérios;
Programas de rastreio (por exemplo, cancro de mama, colorretal e colo do útero).
Promoção e educação para a Saúde:
Alimentação, consumo de álcool, peso corporal, tabaco e cessação tabágica (medidas farmacológicas e não farmacológicas);
Literacia para as doenças oncológicas.
Referência bibliográfica:
1 - International Pharmaceutical Federation (FIP). FIP knowledge and skills reference guide for Professional Development in cancer care. A companion to the FIP cancer care handbook for pharmacists. The Hague: International Pharmaceutical Federation; 2022:
317995467