- 1 -O público assiste aos espetáculos desportivos nos lugares sentados, individuais e numerados das bancadas considerando-se a existência de 4 setores conforme se indica no quadro seguinte:
Quadro 1 - Tipo de Adepto, Portas de Acesso, Sectores e Lotação
- 2 -As bancadas para assistência a espetáculos desportivos, estão preparadas para acesso de pessoas com deficiências ou incapacidades, nos termos do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, diploma que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais e do Decreto-Lei n.º 74/2007, de 27 de março, que consagra o direito de acesso das pessoas com deficiência acompanhadas de cães de assistência a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público.
- 3 -Os lugares destinados a pessoas com deficiência ou incapacidades localizam-se:
- a)No extremo poente da Bancada Sul, destinada à equipa visitante, contabilizando um total de nove 9 lugares acrescidos de outros 9 lugares para acompanhantes. O acesso a estes lugares processa-se pela porta 1 do estádio, atravessamento da Zona de estacionamento 2 (ZONA 2) até à rampa de acesso às bancadas. O acesso desde o estacionamento até à porta 1 realiza-se por passeios e atravessamento do arruamento no local adequado ao efeito, uma passadeira nivelada com o estacionamento.
- b)Na Bancada Norte, destinada à equipa visitada (Zonas com Condições Especiais de Permanência - ZCEP), contabilizando um total de 6 lugares acrescidos de outros 6 lugares para acompanhantes. O acesso a estes lugares ocorre através do arruamento principal da Mata do Fontelo até à rampa de acesso ao interior do estádio pela porta 5B.
- c)Tendo em conta que a Bancada Norte apenas é aberta em situações especiais deverá ser comunicada, com a antecedência possível, a necessidade de acesso aos lugares destinados a pessoas com deficiência ou incapacidades desta bancada garantindo a abertura e respetivo acesso.
- 4 -O estádio dispõe ainda de uma Tribuna com 115 lugares sentados para convidados ou VIP´s (distribuídos por 17 camarotes) acrescidos de 18 lugares sentados (distribuídos por 3 camarotes) destinados à comunicação social. O acesso a estes lugares far-se-á através da porta O existente no piso -1 e do corredor que liga o estacionamento da Zona 2 à escadaria interior de acesso à Tribuna.
- 5 -Nas competições de natureza não profissional, de risco normal e reduzido, as áreas especificas para os filiados dos Grupos Organizados de Adeptos, são coincidentes às ZCEAP`s.
- 6 -As pessoas com mobilidade condicionada terão lugar de estacionamento na Rua Anacleto Pinto e na via de acesso à Mata do Fontelo junto da porta 5B.
Artigo 12.º — Público
Vigente desde: 28/07/2025