Artigo 7.º — Identificação do recinto desportivo

É abrangido pelo presente regulamento o recinto desportivo do Estádio Municipal do Fontelo que permite espetáculos desportivos de natureza profissional e não profissional podendo os mesmos ser suscetíveis de ser qualificados de risco elevado nível 1 e 2 nas modalidades de Futebol e Atletismo.