- 1 -Podem ser participantes da atividade “Passeios Seniores com Memória” todas as pessoas residentes na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, que cumpram as seguintes condições:
- a)Idade igual ou superior a 65 anos;
- b)Idade inferior a 65 anos mas sejam aposentados (as) ou reformados (as), desde que façam prova de tal condição;
- c)Cônjuges, ou em situação equiparada à dos cônjuges, de uma pessoa que cumpra pelo menos uma das condições acima referenciadas e que se encontre inscrita na atividade;
- d)Acompanhantes, maiores de idade, de pessoas inscritas na atividade, quando portadoras de deficiência, devidamente comprovada.
Artigo 4 — Condições de Participação
Vigente desde: 17/07/2026