O presente Regulamento entra em vigor cinco (5) dias após a sua publicação no Diário da República.
29 de setembro de 2022. - O Reitor, Prof. Doutor Paulo Jorge Ferreira.
ANEXO 1
Modelo de formulário para planeamento específico em I&D
(a que se refere o artigo 6.º)
Planeamento específico em I&D
Contributo da (nome da unidade/serviço) ...
Período a abranger: ...
(ver documento original)
ANEXO 2
Modelo de formulário - Fundamentação do preço-base
(a que se refere o artigo 10.º)
Fundamentação do preço-base - Anexo a decisão de contratar
(ver documento original)
ANEXO 3
Modelo de anúncio para convite com publicação de anúncio
[a que se refere o artigo 9.º, alínea c)]
Convite com publicação de anúncio
Anúncio - .../20...
Conforme decisão de contratar proferida a ..., por ... (identificação da entidade que autorizou a despesa), foi determinada a abertura de procedimento por Convite com publicação de anúncio nas seguintes condições, a ser satisfeitas pelos operadores económicos interessados, no âmbito do Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto e nos termos e para os efeitos previstos no Regulamento para contratação de bens e serviços de Investigação e Desenvolvimento (I&D) na Universidade de Aveiro (UA).
- 1 -Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante ...
NIPC ...
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto ...
Endereço ...
Código Postal ...
Localidade ...
País ...
Distrito ...
Concelho ...
Freguesia ...
Telefone ...
Endereço da Entidade (url) ...
Endereço eletrónico ...
- 2 -Objeto do contrato
Designação do contrato ...
Descrição sucinta do objeto do contrato ...
Tipo de contrato (aquisição de bens móveis, locação de bens móveis, aquisição de serviços, empreitadas de obras públicas) ...
Valor do preço base do procedimento ... EUR
Classificação CPV ...
- 3 -Indicações adicionais ...
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? (sim/não)
[Em caso afirmativo]
[NIPC | Designação] | Unidades Orgânicas | ...
Contratação por Lotes? (sim/não) ...
- 4 -Prazo de execução do contrato
Prazo «... dias ou ... meses ou ... anos»
O contrato é passível de renovação? (sim/não)
(Em caso afirmativo) ...
Número máximo de renovações ...
- 5 -Documentos de habilitação
...
- 6 -Condições de participação
- 6.1 -Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não)
(lista e breve descrição das condições)
...
- 6.1 -Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não)
- 7 -Critério de adjudicação
Preço base ...
- 8 -Apresentação das manifestações de interesse no convite
Meio eletrónico a utilizar pelos interessados ...
- 9 -Prazo para apresentação das manifestações de interesse
Até às HH:MM do ...º dia a contar da data do presente anúncio/... horas
- 10 -Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo
Designação ...
Endereço ...
Código postal ...
Localidade ...
Telefone ...
Endereço eletrónico ...
- 11 -Outras informações
...
- 12 -Identificação do autor do anúncio
Nome e cargo ...
ANEXO 4
Modelo de anúncio de Concurso I&D
[a que se refere o artigo 9.º, alínea d)]
Concurso I&D
Anúncio - .../20...
Conforme decisão de contratar proferida a ..., por ... (identificação da entidade que autorizou a despesa), foi determinada a abertura de procedimento por Concurso I&D nas seguintes condições, a ser satisfeitas pelos operadores económicos interessados, no âmbito do Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto e nos termos e para os efeitos previstos no Regulamento para contratação de bens e serviços de Investigação e Desenvolvimento (I&D) na Universidade de Aveiro (UA).
- 1 -Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante ...
NIPC ...
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto ...
Endereço ...
Código Postal ...
Localidade ...
País ...
Distrito ...
Concelho ...
Freguesia ...
Telefone ...
Endereço da Entidade (url) ...
Endereço eletrónico ...
- 2 -Objeto do contrato
Designação do contrato ...
Descrição sucinta do objeto do contrato ...
Tipo de contrato (aquisição de bens móveis, locação de bens móveis, aquisição de serviços, empreitadas de obras públicas) ...
Valor do preço base do procedimento ... EUR
Classificação CPV ...
- 3 -Indicações adicionais
...
- 4 -O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? (sim/não) ...
[Em caso afirmativo] ...
[NIPC | Designação] | Unidades Orgânicas | ...
Contratação por Lotes? (sim/não) ...
- 5 -Prazo de execução do contrato
Prazo «... dias ou ... meses ou ... anos»
O contrato é passível de renovação? (sim/não)
(Em caso afirmativo)
Número máximo de renovações ...
- 6 -Documentos de habilitação
...
- 7 -Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não)
(lista e breve descrição das condições) ...
- 8 -Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas
Designação do serviço (ou sítio da internet) onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados e descrição do meio eletrónico a utilizar para apresentação das propostas
...
- 9 -Prazo para apresentação das propostas
Até às HH:MM do ...º dia a contar da data de envio do presente anúncio/... horas ou ... dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio
- 10 -Critério de adjudicação
Preço base ...
- 11 -Outras informações
...
- 12 -Identificação do autor do anúncio
Nome e cargo ...
315749166