No âmbito deste projeto, entende-se por:
Horta Biológica - espaço cultivado, dividido em talhões, sem a utilização de produtos químicos, em meio de produção biológica.
Talhão - espaço demarcado fisicamente para cultivo sem a utilização de produtos químicos, em meio de produção biológica, destinado a um único utilizador.
Utilizador - pessoa que cultiva e mantém cultivável um talhão que lhe foi atribuído, seguindo os princípios da Agricultura Biológica.
Tutor - -pessoa nomeada pelos utilizadores e que os representa como interlocutor preferencial junto do Município de Penafiel.
Gestor - pessoa ou entidade responsável pelo espaço onde se encontra a horta, promovendo, nomeadamente, a seleção dos utilizadores e a gestão e fiscalização do espaço.
Acordo de utilização - documento outorgado entre o Município de Penafiel e o utilizador que consubstancia, pormenoriza e identifica o seu objeto e as condições de utilização da parcela de terreno afeta à exploração agrícola.
Equipamentos de uso comum - constituem equipamentos de uso comum abrigos de ferramentas, mesas e bancos.