Nas sepulturas e nos jazigos permite-se a colocação de cruzes e caixas para coroas, assim como:
- a)Inscrição de epitáfios e outros sinais funerários habituais.
- b)Não serão consentidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas, religiosas ou outras que possam ferir os valores e princípios fundamentais por que se rege o Estado de direito democrático, ou que, pela sua redação, possam considerar-se desrespeitosos.