À atribuição de regalias sociais aos Bombeiros Voluntários dos quadros dos Corpos de Bombeiros detidos pelas AHBV do Município aplicam-se os princípios da responsabilização, racionalidade, eficiência, transparência, equidade e proporcionalidade.
À atribuição de regalias sociais aos Bombeiros Voluntários dos quadros dos Corpos de Bombeiros detidos pelas AHBV do Município aplicam-se os princípios da responsabilização, racionalidade, eficiência, transparência, equidade e proporcionalidade.