- 1 -O Projeto "Férias Ativas" tem como destinatários crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, residentes no concelho de Santa Marta de Penaguião, ou que frequentam o Agrupamento de Escolas deste concelho.
- 2 -Em situações pontuais, podem inscrever-se crianças não residentes no concelho, mas que se encontrem sob a guarda de familiares no período de férias, crianças e jovens cujos pais trabalhem no concelho ou crianças e jovens que frequentem atividades extracurriculares (natação, música, futebol, outros) no concelho.
Artigo 7.º — Destinatários
Vigente desde: 13/10/2022