- 1 -São funções do ISCA-UA às quais correspondem estruturas organizativas próprias geridas pelos seus órgãos:
- a)Função de ensino e formação, através da promoção e desenvolvimento de programas e atividades, designadamente da participação na realização de ciclos de estudos que confiram os graus de licenciado, mestre e doutor, e de cursos de formação pós-graduada, bem como da lecionação de cursos não conferentes de grau como os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (adiante designados CTEsP) e outros, bem como atividades de especialização e atualização de conhecimentos;
- b)Função de investigação, em cujo âmbito o ISCA-UA desenvolve, diretamente ou através de projetos e programas intra e ou interinstitucionais, atividades de investigação, designadamente por intermédio das unidades básicas de investigação nele integradas;
- c)Função de cooperação com a sociedade, pela transmissão de tecnologia e conhecimento e respetiva valorização, assessoria técnico-científica a entidades externas e prestação de outros serviços de apoio ao desenvolvimento da comunidade, designadamente por intermédio das unidades básicas de cooperação nele integradas;
- d)Função de promoção e difusão da cultura, através, designadamente, de ações de apoio e de divulgação.
- 2 -O ISCA-UA exerce as respetivas funções em estreita articulação com as demais unidades e outras estruturas organizativas da Universidade, cumprindo-lhe colaborar com elas, designadamente em matéria de apoio a ciclos de estudos, de projetos de investigação e de cooperação com a sociedade.
- 3 -As estruturas organizativas que enquadram as funções do ISCA-UA nos termos dos números anteriores são:
- a)Direções de Curso;
- b)Programas de investigação e projetos de prestação de serviços (quando aplicável);
- c)Unidades executivas de apoio.
- 4 -A organização interna do ISCA-UA rege-se pelo respetivo regulamento de organização e serviços, a aprovar por deliberação do Reitor, mediante proposta do Diretor e mediante parecer do Conselho de Escola.
Artigo 5.º — Funções e estrutura organizativa
Vigente desde: 21/07/2026