- 1 -Concluídas as provas, o júri reúne para apreciação e deliberação final sobre a atribuição do título, comunicando pessoalmente o resultado ao candidato.
- 2 -O resultado é qualitativo e expresso por "Aprovado" ou "não Aprovado".
Artigo 9.º — Resultado final
Vigente desde: 05/11/2021