- 1 -Pelo presente Regulamento é constituído e regulado o funcionamento da Escola de Teatro Tia Micas de Vila Pouca de Aguiar.
- 2 -A Escola de Teatro Tia Micas de Vila Pouca de Aguiar tem como objeto geral o desenvolvimento e patrocínio das artes teatrais, materializando-se no reforço, estruturação, programação e difusão da vida cultural do Município.
Artigo 2.º — Objeto
Vigente desde: 23/01/2019