Poderão candidatar-se à atribuição dos Prémios de Mérito ou Bolsas de Estudo todos os alunos que reúnam cumulativamente, se aplicáveis, os seguintes requisitos:
- a)Tenham nacionalidade portuguesa ou autorização de residência em Portugal, emitida pelas autoridades competentes;
- b)Tenham naturalidade ou residam no Concelho de São Pedro do Sul, há pelo menos dois anos mediante comprovativo;
- c)Para efeitos de Prémios de Mérito sejam detentores de Grau de Mestre ou Doutor em áreas do Termalismo, Saúde e Bem-Estar; no caso de atribuição de Bolsas de Estudo, que os candidatos ingressem em mestrados/doutoramentos nas áreas mencionadas.