A higiene e limpeza urbana caracteriza-se por um conjunto de atividades dos serviços municipais ou outras entidades devidamente autorizadas, com a finalidade de remover detritos e qualquer outro tipo de sujidade nos espaços públicos ou vias de circulação, nomeadamente:
- a)A limpeza de arruamentos, passeios e outros espaços públicos, incluindo a varredura, a limpeza de valetas, sarjetas, a lavagem de pavimentos e a deservagem na área urbana;
- b)A recolha dos resíduos das papeleiras e outros recipientes com idênticas finalidades, colocados em espaços públicos;
- c)Remoção de cartazes, grafites ou qualquer outra publicidade que não se encontre devidamente autorizada;
- d)Limpeza de infraestruturas e equipamentos de uso público municipal.