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Artigo 29.º — Sepulturas

Vigente desde: 22/08/2024
  1. 1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:

    Para adultos

    Comprimento - 2 m

    Largura - 0,75 m

    Profundidade - Simples: 1,15 m

    Dupla: 1,80 m

    Para crianças

    Comprimento - 1 m

    Largura - 0,55 m

    Profundidade - 1 m

  2. 2 -As sepulturas, devidamente numeradas, agrupam-se em talhões.
  3. 3 -Procurar-se-á o melhor aproveitamento do terreno, não podendo, porém, os intervalos entre as sepulturas, e entre estas e os lados dos talhões, ser inferiores a 0,40 m, e mantendo-se para cada sepultura acesso com o mínimo de 0,60 m de largura.
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