O presente Regulamento entra imediatamente em vigor.
16 de julho de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Artur Manuel Soares da Silva.
ANEXO I
Calendário, a que se refere o n.º 2 do artigo 8.º
(todos os prazos são computados em dias úteis)
Edital e respetiva publicitação: 20 dias.
Apresentação de candidaturas: desde o início da publicitação até 4 dias após.
Admissão de candidaturas e notificação da decisão: 4 dias.
Apresentação de recursos: 2 dias.
Decisão do Conselho do Departamento: no segundo dia seguinte.
Apresentação e discussão pública: a determinar em função do número de candidatos.
Eleição do Diretor: no dia da última sessão da apresentação e discussão pública ou no dia seguinte.
Tomada de posse: no prazo máximo de 20 dias após a nomeação.
320023950