A classificação final pode ser acompanhada de uma menção qualitativa, expressa na seguinte escala:
- a)Reprovado: menos de 10 valores;
- b)Suficiente: 10 a 13 valores;
- c)Bom: 14 e 15 valores;
- d)Muito Bom:1 6 e 17 valores;
- e)Excelente: 18 a 20 valores.
Artigo 40.º — Menção qualitativa
Vigente desde: 04/08/2025