- 1 -O concurso está aberto a todos os interessados, a título individual ou em grupo, embora tenha como principais destinatários os membros da comunidade educativa e científica.
- 2 -Caso a candidatura seja apresentada em grupo, e venha a ser premiada, o prémio será atribuído ao grupo como um todo e não individualmente a cada um dos seus elementos.
- 3 -Os colaboradores da FCT e seus familiares próximos estão interditos de apresentar candidatura.
- 4 -Os indivíduos detentores de bolsas atribuídas pela FCT podem apresentar candidatura.
Artigo 3.º — Destinatários
Vigente desde: 15/11/2021