O presente Regulamento entra em vigor no quinto dia após a sua publicação.
ANEXO I
Formulário de Candidatura
Concurso de Ideias para a elaboração do logótipo da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
- 1 -Identificação do(s) Autor(es):
Declaração de Acordo
Declaram:
Conhecer e aceitar as Normas de Participação do Concurso de Ideias para a elaboração do logótipo da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira;
Que, caso a sua proposta seja selecionada nos termos do Regulamento do Concurso de Ideias para a elaboração do logótipo da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, cede(m) os direitos de propriedade intelectual, de utilização e de reprodução do logótipo.
Garantir a autoria do trabalho e assumir toda a responsabilidade decorrente de reclamações de terceiros no que respeita a direitos de autor e direitos conexos (Decreto-Lei n.º 63/85 de 14 de março, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 100/2017 de 23 de agosto).
Conhecer que a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira cumpre integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), nos que concerne à recolha e tratamento de dados pessoais, fornecidos no presente formulário de candidatura do Concurso de Ideias para a elaboração do logótipo da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
Local: ___ Data: ___
Assinatura(s) do(s) Autor(es) da Proposta:
317963147