O concurso de ideias para o logótipo da UFBBVA é dirigido a todos os cidadãos, residentes ou não residente da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.
As propostas podem ser apresentadas de forma individual ou coletiva.
Cada candidatura (individual ou coletiva) só pode apresentar uma proposta, sendo que, se apresentarem mais que uma, só será considerada a primeira proposta submetida a concurso.
Os membros do júri, os responsáveis pela organização do concurso e qualquer indivíduo que de forma direta ou indireta, esteja envolvido no processo de seleção, não serão admitidos a concurso.
Os candidatos são responsáveis pela originalidade dos trabalhos apresentados e por eventuais reclamações de terceiros quanto à violação de direitos de autor ou direitos conexos.
Ao participar no concurso, os concorrentes declaram conhecer e aceitar o presente regulamento.